terça-feira, 10 de abril de 2012

Crónica: Assimetrias Regionais em Cabo Verde

As autoridades nacionais e locais estão verdadeiramente atentas às assimetrias regionais na implementação das medidas de políticas?

É cada vez mais necessário o recurso a metodologias adequadas aplicadas a dados provenientes de fontes insuspeitas para aferir a actuação das autoridades nacionais e locais na redução das assimetrias entre as regiões, entre as ilhas, entre os concelhos, entre as freguesias ou até entre as unidades espaciais de grau de desagregação maior.

 É neste pressuposto que pude socorrer dos indicadores integrados no censo 2000 para projectar em planos factoriais, produzindo uma fotografia “real” ou para melhor rigor, uma fotografia muito próxima do real, dos 17 concelhos de Cabo Verde e também das 31 freguesias existente em 2000.

Era fundamental identificar os contrastes e/ou as dissemelhanças mais relevantes entre os concelhos e ou entre freguesias, sob o ponto de vista das condições de vida das famílias, das condições de vida da população, da actividade económica, da educação, da estrutura da população, em fim, da integração de 24 variáveis sobre as quais foram-se aplicando modelos estatísticos, que passava pela utilização de modelos de Análise Exploratória de Dados Multidimensionais.

Uma conclusão significativa a que pude chegar era a importância da associação de algumas variáveis aos meios dos concelhos (rural e urbano) e às freguesias. Essas variáveis foram, sobretudo, as que estavam relacionadas com regime de ocupação das unidades de alojamento (casa própria ou arrendada_subarrendada), tipologia de habitação (casa individual ou apartamento), nível de instrução e posse de bens de conforto. Essas variáveis tendiam a ocupar posições mais destacadas na explicação dos contrastes que outro tipo de variáveis.

Uma outra conclusão residia na distinção entre os meios urbanos e os meios rurais, e para alguns casos, a associação de meios urbanos dos concelhos de predominância rural de interior da ilha de Santiago (S. Domingos, S. Miguel e Santa Cruz) aos meios rurais de alguns concelhos.

No que concerne às freguesias era notória uma nítida distinção entre as freguesias sede de concelhos e as freguesias do interior da ilha de Santiago e Santo Antão. Embora algumas variáveis utilizadas não tinham o mesmo significado semântico para a unidade de análise concelho e para a unidade de análise freguesia. Notava-se uma certa concordância no que diz respeito ao agrupamento dos meios dos concelhos e das freguesias.

Importa hoje, em 2012, replicar o mesmo estudo sobre as mesmas unidades de análise (concelhos e freguesias), caso a estrutura de dados do censo 2010 o permita e aferir se as medidas de políticas implementadas pelas autoridades nacionais e locais contribuíram ou não para alterar a fotografia dos concelhos e a fotografia das freguesias, isto é, se houve ou não a redução das assimetrias entre os concelhos e entre as freguesias, de 2000 para 2010.

AFernandes

domingo, 8 de abril de 2012

GPPAICV em Jornandas Parlamentares Descentralizada

À Semelhança da Jornada parlamentar descentralizada da Ilha de S. Nicolau e da ilha do Maio o Deputado António Fernandes estará de visita à Ilha do Sal e de Boa Vista de 10 a 14 de Albril no ambito de mais uma Jornada Descentralizada

domingo, 4 de março de 2012

Encontro Nacional Autárquico do PAICV: Estatuto dos Municípios

Estatutos dos Municípios, apresentado pela Camarada Sara Lopes e moderado pelo Camarada António Fernandes. A conferencista optou por abordar não só o Estatuto dos Municípios, mas falar de uma forma geral do Direito Autárquico, por ser mais abrangente, incluindo um conjunto de legislação complementar. Propôs uma análise de um conjunto de conceitos e princípios, nomeadamente o do Poder local na constituição, o Conceito da descentralização, de poder local, dos municípios e o Comprometimento dos candidatos no reforço da capacidade dos órgãos deliberativos na fiscalização, transparência, boa governação, como um activo fundamental do desenvolvimento de Cabo Verde. Sara Lopes chamou a atenção sobre os princípios da Legalidade, da Especialidade, da Fundamentação, da Celeridade, da Participação, da Transparência, da Audição prévia, da Desconcentração e da Subsidiariedade.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Uso Recorrente dos Municípios aos Empréstimos e a Sustentabilidade da Gestão Municipal


Recentemente verificamos uma corrida desenfreada de certos municípios aos empréstimos, deixando como garantia e único recurso de pagamento o FFM, o que duvidamos da sua legalidade sabendo que sobre o FFM não há o princípio de consignação. Duvidamos porque com o recurso frequente aos empréstimos está-se a limitar de forma deliberada a acção e o desempenho de quem virá assumir a gestão do municio em caso de transição política em que hoje é uma realidade.

Os empréstimos bancários, e ou obrigacionistas devem ser sempre na lógica de prioridade em termos de Investimento de retorno garantido, pelo que argumentos outrora apresentados versando compromissos inter-geracional não justificam os fins pelos quais são reclamados, pondo em cheque a sustentabilidade da gestão municipal a medio longo prazo. Como podemos aceitar, do ponto de vista analítico, que a requalificação de uma rua possa ter retorno num determinado período de maturação? Se as câmaras, hoje, não conseguem reter algo que seja para investimento, será justo antecipar o que legalmente lhes são transferidos?
Deputado: António Fernandes

Contributos para o Debate sobre poder Local 1

TRANSFERÊNCIA VIA FFM

No processo de gestão autárquica são manifestamente necessários recursos financeiros para a resolução dos mais diversos problemas, que na governação de proximidade são identificados. É neste pressuposto que o PAICV, ainda na oposição, posicionou de forma clara e inequívoca em defesa do aumento das transferências dos recursos financeiros para o Municípios, o que foi rejeitado pelo então Governo do MPD.

Em 2005, O Governo Suportado por PAICV promoveu a discussão da proposta que veio a traduzir em Lei nº 79/VI/2005 que estabelece o regime financeiro das autarquias locais. No âmbito desta lei o Fundo de Financiamento Municipal (FFM) viu-se aumentado o seu valor de 7% para 10% das receitas fiscais do Estado, cumprindo desta forma o que considera um dos mecanismos transparentes e sem qualquer laivo de discriminação no processo de transferência para os municípios.

É necessária uma boa explicação para entendermos o alcance da melhoria do reforço do poder financeiro promovido por esta maioria. O aumento de FFM de 7 para 10% significa, em termos global, um aumento do bolo para os municípios num valor superior 43% e considerando 2005 como ano base o aumento para 2006 foi de efectivamente de 65%. 2005 (1.109.130) para 2006 (1.833.122). Um grande reforço financeiro aos municípios, mais capacidade para resolução dos problemas locais. Considerando que o fundo representa, para alguns municípios, cerca de 70 a 80% das receitas.

COMPARAÇÃO TRANSFERÊNCIA VIA FFM



Congratulamos com a nova proposta do Governo, suportado por esta maioria, no quer diz respeito a alteração da Lei das Finanças Locais. Meus senhores, o aumento de 10 par 17% das receitas directas e indirectas do estado representam o aumento 70% do valor actual. Se considerarmos o ano 2012 como ano base significar um aumento 2.874.365 contos para 4.886.421 contos. Isto representa ou não uma intenção clara o reforço do poder financeiro dos municípios?

Já houve tempo sim que os municípios eram sufocados, e pior! não podiam se quer reclamar. Quem não se lembra da velha máxima “pedra ca ta djuga cu garrafa”? para “espantar as reclamações dos municípios fidju di fora”! na altura, havia sim a verdadeira asfixia e descriminação, sobretudo quando as transferências municipais eras feitas sem regularidade e com meses de atraso. Contratos programas na lógica dos “municípios fidju dentro”.

Deputado Antonio Fernandes

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Delegação parlamentar caboverdeana Visita França

Uma delegação Parlamentar, constituída por Deputados do Grupo de Amizade Cabo Verde-França, acaba de regressar ao país depois de uma visita de uma semana à França. A deslocação teve como propósito reforçar as relações de amizade e de cooperação existentes entre os dois Parlamentos.
Durante a sua estada naquele país europeu, a delegação cabo-verdiana reuniu-se com os Serviços Parlamentares da Assembleia e do Senado, francês, para se inteirar do funcionamento e das reformas recentes ocorridas no Parlamento francês. Os Parlamentares cabo-verdianos foram recebidos igualmente pelos Deputados e Senadores franceses, a convite do Presidente do Grupo Amizade França-Cabo Verde, Deputado Jean Pierre Grand.
A visita também serviu para discutir as modalidades de cooperação entre os dois Parlamentos, nomeadamente na área da formação de quadros do Parlamento cabo-verdiano, na prestigiada Escola Nacional de Administração (ENA). Conhecer o trabalho dos eleitos franceses nos seus círculos eleitorais, em Montfermeuil (arredores de Paris) e em Montpellier, bem como um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente em França, realizado na Embaixada de Cabo Verde, foram outros pontos do programa de visita.

A delegação cabo-verdiana, foi chefiada pelo Presidente do Grupo parlamentar de Amizade Cabo Verde-França, Deputado Arnaldo Andrade, e integrou os Deputados Felipe Furtado, António Fernandes e Isa Costa.
De salientar que a cooperação bilateral da Assembleia Nacional com alguns Parlamentos tem sido desenvolvida com o suporte dos Grupos Parlamentares de Amizade. Estes estão vocacionados para promover e reforçar as relações com Parlamentos de países com os quais Cabo Verde mantém ligações de amizade e cooperação.

Fonte:www,parlamento.cv

 

la délégation conduite par le député Arnaldo Andrade Ramos  au micro, aux côtés de Jean-Pierre Grand.JPG


Montpellier: MLa ville accueille une délégation d’élus du Cap Vert