É minha
convicção que o MPD tentou Montar um facto político e “manobra pouco séria”
ao confrontar o PAICV, de forma anormal, perante uma audição ao Senhor
Governador do BCV marcada com dia e hora, em órgãos extraparlamentares,
sem antes reunir a comissão especializada para o devido tratamento conforme
reza o nº1 do art. 159 “Em razão da especial
relevância da matéria, a comissão competente pode promover a audição de pessoas
singulares ou colectivas externas”, conjugada com o nº1 do
art.48 “A Assembleia Nacional poderá realizar audições
parlamentares que terão lugar nas respectivas Comissões, por indicação do
Presidente da Assembleia Nacional”.
Tudo parecia ser muito fácil! Basta convocar o Sr. Governado de Forma inapropriada,
o PAICV reagiria contra e assim ficava no ar a ideia de encobertar coisas. Digo
isso porque considero que a Sra. Presidente da CEFO conhece muito bem a situação
de regularidade regimental e legal em matéria de audição de entidades externas
para cometer um o tamanho erro procedimental.
Afinal que sentido podemos dar as
declarações do Lider do Maior Partido da Oposição quando afirma, na imprensa, que
«…
os principais actores políticos cabo-verdianos concordam que Carlos Burgo deveria
ser ouvido no Parlamento» e ao acusa grupo parlamentar do PAICV de ter impedido
esta audição?! E quando diz «Esperar que seja uma inviabilização apenas
transitória»? Por um lado que não tratava de nenhum bloqueio e por
outro lado sabia muito bem que mais cedo ou mais tarde seriam accionados os
mecanismos correcto para a audição …
O MPD privou os cabo-verdianos
daquilo que podia ser um grande debate político de actualidade em Janeiro Passado.
Tudo não passou de um simples truque político medido supostamente com muita
intesionalidade, tentando “lançar uma nuvem negra” ao Sistema Financeiro cabo-verdiano,
com o surgimento dos casos da “lancha voadora”.
Estando
em situação de regularidade regimental e legal eis que em 09 de Abril passado
foi realizado tão esperada audição. E ficou confirmado que afinal o “golpe de
teatro” do MPD, senão vejamos:
- Nada queria saber o MPD do Sr. Governador do BCV quando as perguntas colocadas foram sempre mal intencionadas tentando precipitar as conclusões.
- Afinal o MPD não foi lá para ser convencido!
- O MPD enquadrou a audição levantado apenas os
questionamentos da interpelação (“exposição do sistema Financeiro à Lavagem
de Capitais) sem, contudo, fazer parte da nota enviada ao SR Governador (Saúde
Financeira do País e Credibilidade do Sistema Financeiro). Que falta de lealdade
Institucional.
- Porque o MPD pede a Audição do Governador do BCV
em sede da CEFO e em simultâneo solicita ao Parlamento o Agendamento de
uma Interpelação ao Governo? Isso confirma ou não o “Golpe de teatro”.
- Por que razão o MPD interpela o Governador do
BCV sobre a caso BPN se em Março 2009 esse assunto ficou bem esclarecido
em sede da Audição Parlamentar?
- Porque razão os Deputados do MPD saíram “xatiado
si” da Audição parlamentar e desde lá não se ouviu mais nada?
Sendo Cabo Verde um Estado de direito democrático claro que é sempre bom
que o primeiro responsável do Banco Central seja chamado ao Parlamento para dar
esclarecimentos sobre um eventual envolvimento de instituições financeiras em
lavagem de capitais. Afinal O PAICV tem defendido sempre uma governação com
transparência, rigor e responsabilidade.
Afinal em sede do Parlamento, através
da CEFO, foi possível prestar esclarecimentos firmes sobre esta matéria, e foi
muito bom porque os cidadãos ficaram conscientes de que o país está a marchar
bem, afinal um exemplo máximo de que em Cabo Verde as instituições têm estado a
funcionar é o caso "Lancha Voadora".
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