O Deputado do PAICV António Fernandes quebrou toda a fúria da Deputada do MPD Anilda Tavares em deferir ataque vil ao Presidente da Câmara de São Lourenço dos Órgãos

O Deputado do PAICV António Fernandes quebrou toda a fúria da Deputada do MPD Anilda Tavares em deferir ataque vil ao Presidente da Câmara de São Lourenço dos Órgãos, Eng. Victor Baessa, e a própria dignidade população Laurentina.

Tudo começou no período de antes de ordem do dia quando a Deputada de MPD subiu ao púlpito para ler a nota da conferência de Imprensa do eleito local e jornalista Carlos Sá Nogueira “ipis verbus”. António Fernandes desmontou com números e factos que ocorreram no concelho nos últimos 11 anos numa análise comparativa a amorfa governação dos Anos 90 do MPD. Por fim o debate centrou entre o Deputado António Fernandes e os Deputados Pedro Alexandre Rocha e Orlando Dias que apesar de todo esforço não conseguiram contrariar em nada a magnifica intervenção de Fernandes.  É de se realçar que antes da intervenção do Senhor Deputado Fernandes, a Senhora Deputada Susete Moniz, em jeito de esclarecimento já tinha iniciado a desmontagem da caricata intervenção de Anilda

 Segue na integra a intervenção do Deputado António Fernandes

Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhoras e Senhores Membros do Governo

Caros Colegas Deputadas e Deputados

Aproveito esta tribuna para trazer a plenária alguns aspectos que consideramos bem conseguidos de 2001 a esta data no município de São Lourenço dos Órgãos.

Mas antes permita-me, Sr. Presidente avançar com alguns elementos que possam suportar a descrição que pretendo aqui avançar nesta minha intervenção. Esses elementos são nada mais nada menos que os indicadores retidos no IDRF2001 suportados na base censitária 2000. Falo da incidência e profundidade de pobreza.

É de se lembrar que a Freguesia de SLO, em 2001, era apontada como a segunda freguesia mais pobre do país, isto é, com a segunda maior taxa de incidência da Pobreza (58,1%) logo a seguir à freguesia de Nossa Senhora da Luz em São Domingos (58,70). Foi esta Freguesia de SLO, a que apresentou a maior profundidade de pobreza (0,24%). O que significa que era a freguesia que durante a década de 90 faltava mais recursos para o seu desenvolvimento, sobretudo no sector da educação, da saúde, da electricidade, dos acessos, isto é, nas dimensões que mais afectam o bem-estar das populações e que mais afectam a pobreza.

Notamos que a governação da Década de 90, Governação do MPD, quer a nível central como a nível local, não conseguiram criar as condições de desenvolvimento que fizessem com que São Lourenço dos Órgãos deixasse a posição da freguesia com maior profundidade de pobreza a nível do país.

É minha convicção que foram os pressupostos da pobreza e as reais potencialidades de desenvolvimento que também estiveram na base da Motivação do Governo do PAICV em elevar a freguesia SLO à categoria de Município em 2005, facto esse que todos os lourentinos são e serão eternamente gratos.
A situação Socioeconómica em SLO tem melhorado de forma gradativa de Ano para Ano, fruto da intervenção deste Governo, da Câmara Municipal, de uma forma individualizada, e fruto das parcerias CMSLO e ONGs e no âmbito da Cooperação descentralizada.

Temos a plena consciência dos grandes Marcos que contribuíram para a melhoria das condições de vida das famílias Lourentinas nesta ultima década Século XXI;

O Ano 2000, com a ascensão do PAICV a liderança do Município de Santa Cruz, foi na verdade o início de uma nova aurora quer para a freguesia de Santiago maior, quer para freguesia de São Lourenço dos Órgãos, (foi a viragens nas praticas e políticas publicas)

Ano 2005, com a proposta do PAICV em elevar São Lourenço dos Órgãos a categoria de Município como fiz ja questão de sublinhar

Ano 2008, ano da consagração do Município de São Lourenço dos Órgãos com os seus dois órgãos eleitos democraticamente traduziram em mais recursos: mais recursos financeiros, mais recursos para educação, mais recursos para a saúde, mais recursos para agriculta, mais recursos para a pecuária.

Educação Formação

Estamos a falar de mais formação profissional dentro e fora do país para os jovens lourentinos (cerca de 617 jovens), do acesso generalizado dos jovens ao ensino secundário (com o Liceu Luciano Garcia), da melhoria de acessibilidade dos jovens das zonas altas à educação (transporte escolar). Do Acesso generalizado das crianças aos jardins infantis, da qualificação do parque escolar no EB (construção de 2 salas novas em fundura e 3 em montanha) do melhor acesso dos jovens ao ensino superior,

 Acesso a água

Perfuração de 5 furos; Construção de 8 reservatórios; Ligação de água domiciliares as zonas: Levada achada costa, R. Galinha, Órgãos Pequeno, Covada, Longueira, Ponto Ferro, Montanha, Mato Lóbe, Várzea Santana e Mercado,  Travessa e Bossa Nova (em São Jorge,  Laje, Pico de Antónia (laranjeira; Temerosa e Padjão), Várzea da Igreja, nhagar, Montanha, parte de boca larga. Passou da ligação de 5 casas no ano 2000 para cerca de 1.200 casa em 2012.

A construção da Baragem de poilão, motivadora da mudança de paradigma no sector agrícola, um alento da para os agricultores e população da ilha em geral.

 Electrificação

menos de 17 % da taxa de cobertura em 2000 passou-se para uma taxa de cobertura para próximo de 80% com impacto no modo de vida da famílias.

Rede Rodoviária: cidade de João teves ligada às três maiores cidades da ilha promovendo a economia de conexão

Todos esses ganhos, traduzidos em números, são frutos de investimentos de mais de 177 mil contos investidos pela câmara Municipal suportada por PAICV e liderado pelo Eng. Victor Baessa.

Investimento que geram actividade económica, que geram negócios com impacto no bem estar

Falamos e com muita convicção de um desenvolvimento gradual em todas a dimensões. Na educação, na formação, na saúde, no desporto, em segurança, na agricultura, na pecuária, no acesso electricidade, na disponibilização de água, enfim em tudo o que afecta as famílias enquanto factor de bem-estar social.

 HÁ DESAFIOS!

Há que potenciar as condições existentes no sentido de impulsionar um turismo de montanha que se pretende.

Na agricultura há introduzir valor acrescentado pela via de optimização de factores de produção, nomeadamente o ajustamento de preço de água para rega, introdução de melhores espécies adaptativa, transformação e conservação de produto, em fim o salto necessário;

Habitação: pelo facto do regime de ocupação ser casa própria há defict qualitativo acentuado apesar da intervenção da CM em cerca de 315 casas. É urgente a implementação de casa para todos

Sendo assim, consideramos que medidas básicas estão sendo tomadas para um desenvolvimento sustentado que se quer.

Hoje desemprego é uma realidade também pelo facto dos jovens sentem-se preparados para ocupar determinados posto, coisa bem diferente de há décadas, que também havia falta de emprego e de expectativa de vida.

Os Desafios dos que o concelho enfrenta constituem razões para uma escolha para pelo menos mais um mandato do PAICV e liderado pelo Eng. Victor, única equipa capaz de continuar a promover o desenvolvimento socioeconómico.

Bem Haja São Lourenço

fim

Deputado António Fernandes vistou Sal e Boa Vista no ambito da Jornadas Descentralizada do GP-PAICV

GP do PAICV, chefiada pelo seu líder, Deputado José Manuel Andrade vistou a Camara Municipal do Sal.

Credibilidade do Sistema Financeiro versus Caso Lancha Voadora: "Golpe de Teatro do MPD"

É minha convicção que o MPD tentou Montar um facto político e “manobra pouco séria” ao confrontar o PAICV, de forma anormal, perante uma audição ao Senhor Governador do BCV marcada com dia e hora, em órgãos extraparlamentares, sem antes reunir a comissão especializada para o devido tratamento conforme reza o nº1 do art. 159 “Em razão da especial relevância da matéria, a comissão competente pode promover a audição de pessoas singulares ou colectivas externas”, conjugada com o nº1 do art.48 “A Assembleia Nacional poderá realizar audições parlamentares que terão lugar nas respectivas Comissões, por indicação do Presidente da Assembleia Nacional”.

Tudo parecia ser muito fácil! Basta convocar o Sr. Governado de Forma inapropriada, o PAICV reagiria contra e assim ficava no ar a ideia de encobertar coisas. Digo isso porque considero que a Sra. Presidente da CEFO conhece muito bem a situação de regularidade regimental e legal em matéria de audição de entidades externas para cometer um o tamanho erro procedimental.

Afinal que sentido podemos dar as declarações do Lider do Maior Partido da Oposição quando afirma, na imprensa, que «… os principais actores políticos cabo-verdianos concordam que Carlos Burgo deveria ser ouvido no Parlamento» e ao acusa grupo parlamentar do PAICV de ter impedido esta audição?! E quando diz «Esperar que seja uma inviabilização apenas transitória»? Por um lado que não tratava de nenhum bloqueio e por outro lado sabia muito bem que mais cedo ou mais tarde seriam accionados os mecanismos correcto para a audição …

O MPD privou os cabo-verdianos daquilo que podia ser um grande debate político de actualidade em Janeiro Passado. Tudo não passou de um simples truque político medido supostamente com muita intesionalidade, tentando “lançar uma nuvem negra” ao Sistema Financeiro cabo-verdiano, com o surgimento dos casos da “lancha voadora”.

Estando em situação de regularidade regimental e legal eis que em 09 de Abril passado foi realizado tão esperada audição. E ficou confirmado que afinal o “golpe de teatro” do MPD, senão vejamos:

1. Nada queria saber o MPD do Sr. Governador do BCV quando as perguntas colocadas foram sempre mal intencionadas tentando precipitar as conclusões.
2. Afinal o MPD não foi lá para ser convencido!
3. O MPD enquadrou a audição levantado apenas os questionamentos da interpelação (“exposição do sistema Financeiro à Lavagem de Capitais) sem, contudo, fazer parte da nota enviada ao SR Governador (Saúde Financeira do País e Credibilidade do Sistema Financeiro). Que falta de lealdade Institucional.
4. Porque o MPD pede a Audição do Governador do BCV em sede da CEFO e em simultâneo solicita ao Parlamento o Agendamento de uma Interpelação ao Governo? Isso confirma ou não o “Golpe de teatro”.
5. Por que razão o MPD interpela o Governador do BCV sobre a caso BPN se em Março 2009 esse assunto ficou bem esclarecido em sede da Audição Parlamentar?
6. Porque razão os Deputados do MPD saíram “xatiado si” da Audição parlamentar e desde lá não se ouviu mais nada?

Sendo Cabo Verde um Estado de direito democrático claro que é sempre bom que o primeiro responsável do Banco Central seja chamado ao Parlamento para dar esclarecimentos sobre um eventual envolvimento de instituições financeiras em lavagem de capitais. Afinal O PAICV tem defendido sempre uma governação com transparência, rigor e responsabilidade.

Afinal em sede do Parlamento, através da CEFO, foi possível prestar esclarecimentos firmes sobre esta matéria, e foi muito bom porque os cidadãos ficaram conscientes de que o país está a marchar bem, afinal um exemplo máximo de que em Cabo Verde as instituições têm estado a funcionar é o caso "Lancha Voadora".

Crónica: Assimetrias Regionais em Cabo Verde

As autoridades nacionais e locais estão verdadeiramente atentas às assimetrias regionais na implementação das medidas de políticas?

É cada vez mais necessário o recurso a metodologias adequadas aplicadas a dados provenientes de fontes insuspeitas para aferir a actuação das autoridades nacionais e locais na redução das assimetrias entre as regiões, entre as ilhas, entre os concelhos, entre as freguesias ou até entre as unidades espaciais de grau de desagregação maior.

 É neste pressuposto que pude socorrer dos indicadores integrados no censo 2000 para projectar em planos factoriais, produzindo uma fotografia “real” ou para melhor rigor, uma fotografia muito próxima do real, dos 17 concelhos de Cabo Verde e também das 31 freguesias existente em 2000.

Era fundamental identificar os contrastes e/ou as dissemelhanças mais relevantes entre os concelhos e ou entre freguesias, sob o ponto de vista das condições de vida das famílias, das condições de vida da população, da actividade económica, da educação, da estrutura da população, em fim, da integração de 24 variáveis sobre as quais foram-se aplicando modelos estatísticos, que passava pela utilização de modelos de Análise Exploratória de Dados Multidimensionais.

Uma conclusão significativa a que pude chegar era a importância da associação de algumas variáveis aos meios dos concelhos (rural e urbano) e às freguesias. Essas variáveis foram, sobretudo, as que estavam relacionadas com regime de ocupação das unidades de alojamento (casa própria ou arrendada_subarrendada), tipologia de habitação (casa individual ou apartamento), nível de instrução e posse de bens de conforto. Essas variáveis tendiam a ocupar posições mais destacadas na explicação dos contrastes que outro tipo de variáveis.

Uma outra conclusão residia na distinção entre os meios urbanos e os meios rurais, e para alguns casos, a associação de meios urbanos dos concelhos de predominância rural de interior da ilha de Santiago (S. Domingos, S. Miguel e Santa Cruz) aos meios rurais de alguns concelhos.

No que concerne às freguesias era notória uma nítida distinção entre as freguesias sede de concelhos e as freguesias do interior da ilha de Santiago e Santo Antão. Embora algumas variáveis utilizadas não tinham o mesmo significado semântico para a unidade de análise concelho e para a unidade de análise freguesia. Notava-se uma certa concordância no que diz respeito ao agrupamento dos meios dos concelhos e das freguesias.

Importa hoje, em 2012, replicar o mesmo estudo sobre as mesmas unidades de análise (concelhos e freguesias), caso a estrutura de dados do censo 2010 o permita e aferir se as medidas de políticas implementadas pelas autoridades nacionais e locais contribuíram ou não para alterar a fotografia dos concelhos e a fotografia das freguesias, isto é, se houve ou não a redução das assimetrias entre os concelhos e entre as freguesias, de 2000 para 2010.

AFernandes

GPPAICV em Jornandas Parlamentares Descentralizada

À Semelhança da Jornada parlamentar descentralizada da Ilha de S. Nicolau e da ilha do Maio o Deputado António Fernandes estará de visita à Ilha do Sal e de Boa Vista de 10 a 14 de Albril no ambito de mais uma Jornada Descentralizada