quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS APROVA PDM

O município de S. Lourenço dos Órgãos procura um desenvolvimento sustentável a longo prazo do seu território, assentado numa lógica de gestão integrada (uso, ocupação e transformação) e da protecção e salvaguarda do património natural e cultural. É neste sentido que a Assembleia Municipal reunião no passado dia 26 e aprovou, por unanimidade dos Deputados presentes, o PDM .

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Metadados sobre a Dissertação do Mestre António Fernandes







Metadados sobre a Dissertação do Mestre António Fernandes

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A Qualidade de Investimentos Justifica a Divida Publica Contratualiliza

Debate sobre OGE2012 -Contribuição nº 3
DÍVIDA PÚBLICA



Hoje falamos investimentos de qualidade: investimentos em escolas secundárias e superiores, em centros de formação profissional e escolas de turismos, investimentos em hospitais regionais e em centros de saúde modernos, investimentos em bacias hidrográficas, barragens e modernização de agricultura, investimentos na electrificação rural, investimentos em estradas asfaltadas, em pontos, em portos e em aeroportos, investimentos na modernização da administração pública, investimentos no planeamento e ordenamento do território, Em fim, investimentos na juventude, nos serviços básicos, na economia e nos factores de desenvolvimento.
As cabo-verdianas e os cabo-verdianos podem testemunhar que o Governo suportado por esta maioria arrepiou de caminho em relação a falta de qualidade dos poucos investimentos promovidos na década de 90 e pelo então governo do MPD. Naquela altura sim, os investimentos para além duvidosos em termos de prioridade, também revelaram de fraca qualidade técnica e de longevidade.
Lembremos do ponto ferro em SLO, não teve uma semana de vida em condições normais. Gastou-se muito dinheiro e o ponto caiu semanas depois da conclusão. Que responsabilidade se apurou?
Lembremos do balúrdio gasto na estrada retunda de ponta d’agua a S. Domingos. Com muito dinheiro tirava-se calcetas e metia-se novamente, um e um ano depois a estrada reclamava pela intervenção.


Lembremos das pistas de alguns aeródromos do país que não chegaram a idade normalmente aceite, a pista do aeroporto do Maio, o de S. Filipe. foram obras do governo de então!
Lembremos da extinção da saudosa empresa Justino Lopes, da extinção do centro de formação da variante de S. Domingos, da granja de S. Filipe na cidade da praia. Se a literatura económica permitisse falávamos do “DESINVESTIMENTO” da governação do MPD!



Apoiamos este OE2012 porque afinal é o Governo suportado por esta maioria que está preparado para FAZER + COM –



AFernandes

AUMENTO DO INVESTIMENTO PUBLICO: opção política acertada face ao contexto global da crise e ao estádio do desenvolvimento do país.

Debate sobre OGE2012 -Contribuição nº 2


AUMENTO DO INVESTIMENTO PUBLICO, DA DÍVIDA PUBLICA E O DÉFICIT ORÇAMENTAL: opção política acertada face ao contexto global da crise e ao estádio do desenvolvimento do país.


INVESTIMENTO PUBLICO



Com o eclodir da crise financeira internacional O Governo apostou no aumento de Investimento Público (IP) como forma de compensar a forte queda de IDE provocada pela instabilidade financeira nos países emissores, nomeadamente nos países europeus.


Para esta maioria, O aumento do IP, é uma questão de opção, justificado pela necessidade de garantir crescimento económico sustentado, pela necessidade evitar a crise no mercado laboral e pela necessidade de aproveitar a janela de oportunidades em relação a créditos concessionais em condições privilegiadas (longo período de concessionalidade e baixa tx. de juro).



Entendemos que a opção do Governo não poderia ser traçada não fosse a essa possibilidade de contratualização de dívidas de qualidade. Aliás, Toda a análise dos parceiros de desenvolvimento de CV demonstra que, hoje, a nossa dívida enquadra-se na sustentabilidade. Dívidas associadas a confiança no futuro do país, dividas associadas a credibilidade da gestão da coisa pública e a associadas também, à boa herança em termos de investimentos para o pais, agora, e para as gerações vindouras. Dívidas geradoras de défice público dentro dos parâmetros legalmente estabelecidos.


Estamos a falar da qualidade da divida de hoje! Divida diferente da divida comercial contratualizada na governação do MPD que levou a derrapagem orçamental.


Em 2000, houve apenas o aumento do preço do petróleo combinado com a alta do dólar conduziu a derrapagem que houve, pondo a nu os erros e as imprudências da governação do MPD.



Estudantes já não recebiam bolsas (atrasos atingiam 6 meses), os salários dos funcionários entraram em crise, as refeições quentes nas escolas já não se garantia no global, até O Governo tinha perdido a credibilidade e, na dificuldade de negociar mais dívidas, tentou desbaratar algumas empresas em que algumas foram salvas por intervenção superior. Na dificuldade até chegou-se suspender o serviço da Dívida.


AFernandes

O Governo de Cabo Verde Protegeu famílias e empresas desde dos primeiros dias da crise internacional.

Debate sobre OGE2012 -Contribuição nº 1:



PERANTE A AMEAÇA DA CRISE INTERNACIONAL O GOVERNO Protegeu famílias e empresas.


O Governo já em 2007 confrontado com a alta de preço de cereais no mercado internacional recentrou a pauta aduaneira como forma de amortecer o aumento brutal do preço desses produtos de primeira necessidade no mercado interno.

E com isso O GOVERNO PROTEGEU AS FAMÍLIAS CABO-VERDIANAS.
Em cada 100 escudos de aumento de cereais no mercado internacional, cá dentro esse aumento não passava 33 escudos.

Entendemos que andou muito bem O Governo em aumentar a pensão social em valor monetária (até 5000$00), em número de beneficiários (cerca de 23.000), andou muito bem O Governo em manter o programa de refeições quentes nas escolas.


Andou muito bem o Governo em reduzir significativamente a carga tributária (IUR-PS de entre 3,3 a 10 pp. e IUR-PC de 30% para 25%), em reduzir a para-fiscalidade (eliminação dos princípios ad valorem e redução dos emolumentos), em aumentar o mínimo de existência. O GOVERNO protegeu as famílias e as empresas.



AFernandes