Intervenção da Deputada Virgínia Baessa

Exmo. Senhor: Presidente da Assembleia Nacional
Exmos. Senhores: Membros do Governo
Caros colegas: Deputados e Deputadas

É com muita satisfação e apreço que a partir deste púlpito dirijo esta mensagem de agradecimento a todos os caboverdianos.
Quero em primeiro lugar cumprimentar a todos os eleitores e sobretudo os da Região Santiago Norte pela grande vitória conseguida.
Os caboverdianos demonstraram o voto de confiança e esperam de nós uma colaboração positiva para o desenvolvimento do país.
Todos nós políticos, e a sociedade em geral devemos parar para pensar da imagem que passamos na televisão, no dia a dia e a sua repercussão no seio da sociedade.
Temos uma grande responsabilidade perante os caboverdianos.
Os cidadãos teriam um papel mais proactivo se nós os políticos através das nossas actuações demonstrássemos maior sentido de cidadania. A tolerância, o respeito, a sobriedade, a responsabilidade são valores que nós os políticos deveríamos pautar.
Cabo verde já deu provas da sua grande capacidade de governação e por isso vai continuar a implementar as suas políticas para o bem de todos.
A colaboração de todos nós é importante para ajudarmos a cumprir o programa do governo traçado por esta legislatura.
O governo nesta VIII legislatura, no seu programa deu ênfase a várias medidas de políticas que visam uma maior inclusão sócio económico das famílias cabo-verdianas.
Em Cabo Verde, quando se falava em meio rural ocorria a ideia da ausência de infraestruturas básicas justificado pelas dispersões das habitações e com reflexos no acesso aos mais básicos e diversos serviços sociais, designadamente: a educação e saúde, a água e saneamento, a protecção social, a justiça e a habitação social.
No meio rural hoje há pelo menos três aspectos que não devem ser ignorados: a posse da terra, a introdução de pequenas indústrias de conservação/transformação de produtos agrícolas, e a absorção das forças de trabalho.
Aí o papel do estado tem sido determinante na resolução de problemas com equidade, para que as políticas públicas contemplem um equilíbrio entre o económico, o social e o institucional, não descorando de actividades não agrícolas nesses espaços.
Modernizar a agricultura é a via de garantir as famílias rurais permitindo um rendimento com alguma sustentabilidade e é, também, uma via de demonstrar capacidade da retenção da população no meio rural.
A barragem de poilão reflecte uma aposta clara do governo na mobilização de água como factor prioritário para mudança de paradigma na agricultura em Cabo Verde.
A assinatura de contrato de construção das barragens de: Salineiro , Faveta Saquinho-Tabugal, figueira gorda e lançamento de concurso para a construção de mais 17 barragens, são exemplos.
Na vertente Ordenamento das Bacias Hidrográficas o Governo demonstra claramente a sua política para o sector agrícola.
Só na vertente valorização das bacias houve intervenções em cerca de 14 bacias envolvendo um investimento de cerca de 5.364.000 de contos permitindo mobilizar 1.067.739 m3/ano de água para irrigar cerca de 830,4 (372ha/ano).
São cerca de 1.814 famílias com rendimento mensal superior a 30.000$00.
O cenário hoje é bem diferente a perspectiva é promover a empresarialização de sector agrícola e promover a instalação de unidade de conservação/transformarção da produção rural por forma a compensar os esforços dos agricultores.
Os produtos não serão rapidamente escoados para os centros urbanos e vendidos ao desbarato mas sim transformados, conservados e embalados.

A criação de gado constitui uma actividade complementar à de agricultura e tem tido grande importância na economia da região Santiago norte.
É impossível falar de agricultura sem falar da pecuária. Os dois sectores estão interligados, não só pela complementaridade mas também pela necessidade de consumo de carnes, ovos e outros proteicos. Grande percentagem da criação de gado existente é do tipo familiar.
A região Santiago norte abarcando cerca de seis (6) Concelhos é uma das regiões com grande concentração populacional a nível nacional.

Possui um total de 120192 habitantes do total da ilha de Santiago que é de 273927 habitantes.
Cerca de 77,93% da população da região vive na zona rural, o que pressupõe um forte pendor para a prática de agricultura e criação de gado uma das principais actividades económicas desenvolvidas.
A Região Santiago Norte tem um grande projecto “VERDELAT” o qual precisa ser aproveitado o mais rapidamente possível para que possa minimizar grande parte das preocupações.

Com a implementação do “VERDELAT”, um projecto de grande pendor social iria beneficiar toda a região Santiago Norte com a introdução de raças melhoradas através da inseminação artificial proporcionando a reprodução de vacas e cabras leiteiras.

A sua implementação, vai permitir a reprodução e criação de cabras e vacas de raças melhoradas num modelo mais industrial permitindo exploração das oportunidades quer de venda de produtos frescos ao mercado (leite), quer de processamento e comercialização de derivados (queijo, requeijão, manteiga leite pasteurizado, leite ultrapasteurizado (UHT), leite esterilizado, leite em pó, iogurtes, sorvetes, e doces.

O rendimento das famílias beneficiadas seria melhorado e chefes de famílias, sobretudo mulheres teriam acesso ao emprego e teriam capacidade de se auto-sustentarem.

Sabendo que a agricultura é a principal fonte de rendimento e tendo o governo equipado cerca de 11 furos na bacia hidrográfica da ribeira dos picos, contribuindo grandemente no acesso a mais água e consequentemente a mais produção, os agricultores terão a necessidade de melhores condições de acessibilidade para poderem evacuar os seus produtos em melhores condições e em tempo útil ao mercado.

Outrossim, na época das chuvas os agricultores vêm os seus produtos danificados porque não têm outra via de transporte alternativa, a não ser à cabeça que seria uma quantidade muito reduzida. A população fica praticamente isolada e em casos de emergência por doença ou outra, a situação seria preocupante.

Nesse sentido, para resolver a situação dessa inconveniente situação a construção de uma estrada asfaltada que servisse de alternativa à evacuação de produtos e acesso rápido das populações em caso de emergência resolveria o sofrimento e angustias principalmente na época das chuvas.

Sabemos que é preocupação do governo desencravar várias localidades, mas urge no entanto priorizar a ribeira dos picos, tendo em conta que a maioria dos produtos agrícolas saem daquela ribeira para chegarem aos mercados nacionais.

Para finalizar gostaria de realçar o trabalho que o governo vem fazendo para a construção de um Cabo Verde com mais dignidade onde todos terão oportunidades de dar a sua contribuição para a melhoria de uma sociedade cada vez mais coesa e próspera.
Muito obrigada,
Assembleia Nacional, 23 de Maio de 2011.
Deputada
Virginia Baessa Cabral Gonçalves