Senhora Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, Excelência
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz
Senhora Representante de Programa das Nações Unidas
Senhor Presidente da Câmara Municipal São salvador do Mundo
Senhores Vereadores
Colegas Deputadas e Deputados Municipais
Senhores Representantes dos Serviços Desconcentrado do Estado em São Lourenço
Caros Munícipes
Excelências,
Hoje São Lourenço dos Órgãos assinala, neste acto Solene, o seu dia, nosso dia, dia 10 de Agosto, dia de Nhô São Lourenço que também é assinalado vários outros actos, de entre as quais. Actos culturais e desportivos.
De 2005 a esta data importantes acções foram levadas a cabo e muito bem conseguidas pela equipa liderada por Victor Baessa e pelo Governo. Acções essas que passaram pelo desencravamento de localidades, pela construção e reabilitação de infra-estruturas educativas e desportivas, pela construção de infra-estruturas básicas conducentes a melhoria do acesso aos serviços; e pela construção e melhoria de habitações sociais.
Mobilização de Água.
Nós somos testemunhos de que enquanto uns sonhavam outros desacreditavam, mas hoje a grandiosa obra é cartão de Visita para o nosso concelho.
Registamos e com muita satisfação o arranque em força do processo de alargamento da rede de distribuição de água no concelho e a sua ligação aos domicílios. Se em 2000, a Freguesia contava com apenas 4 famílias com água canalizada hoje, em 2010, perto de 1000 famílias já contam com o precioso líquido nas torneiras das suas casas, o que representa uma tx. Cobertura de cerca 62%, contemplando toda a vila de João Teves, Órgãos Pequenos, Funcos, São Jorge, mercado, Várzea Santana, Laje, Lajedo, Mato Raia, Temerosa em Pico de Antónia. Para breve espera alargar a rede para as comunidades de João Goto, Levada e Achada Costa.
Registamos com satisfação todo o empenho da equipa camarária na promoção da electrificação do Município. A dinâmica da electrificação rural imprimida pelo Governo Suportado do PAICV tem contribuição para elevação da tx de cobertura.
Nos três últimos anos a tx. de cobertura eléctrica mais de que duplicou e importantes comunidades como Longueira, Órgãos Pequeno, Levada, Achada Costa, João Goto e Pico de Antónia passaram a contar com a rede eléctrica e todas a famílias nas área cobertas passam a beneficiar da ligação. Está em curso obras de substituição da antiga rede de São Jorge, João Guela, Chã de Vaca e Covada; vai - se iniciar o alargamento da rede de Pico de António-padjão e de Órgão Pequeno-massaraca e a montagem de projectos para intervenções nas altas do concelho.
Educação:
No campo da Educação e Formação Profissional, temos assistido nos últimos cinco anos uma dinâmica muito forte da Câmara Municipal e acções concretas do Governo Central. O Município passou a contar com a sua própria Escola Secundária, Escola Secundária Luciano Garcia. A CMSLO Montou uma rede de transporte que tem contribuído para melhorar o acesso e acessibilidade dos alunos de ES. São ganhos extraordinários e com impacto directo na redução das despesas das famílias.
A nível da Formação verificamos que a CM tem levado a cabo importantes acções de Geminação com autarquias estrangeiras e Cooperação Escolas de Formação Profissional no país e no estrangeiro que tem desembocado em ofertas de vagas e bolsas para jovens de são Lourenço. Ao todo São mais, 250 jovens do município a frequentar formação profissional e superior em Portugal em diversas áreas. Várias acções de formação foram desenvolvidas no próprio município.
É notório a apreensão dos agentes educativos em relação a uma cada vez maior autonomia pensada, ao limite, igual a dos outros concelhos numa lógica em linha com a próxima batalha a vencer, que é a da qualidade do ensino que será atingida em função da proximidade do centro das decisões.
No domínio da saúde, paralelamente aos apoios médico-medicamentosa, criau-se as condições para a fixação de médicos e a transferência de mais enfermeiros de modo a ter um melhor serviço público. De certo que a construção de um Centro de Saúde de Raiz é desafio a perseguir
Congratulamos com a elaboração do plano estratégico para de desenvolvimento de SLO, a par da elaboração do PDM, cujo primeiro draft. já foi publicamente apresentado. Isso mostra claramente a aposta da CM em suportar em instrumentos orientadores para o processo de desenvolvimento.
A Bancada do PAICV junta a sua voz aos dos munícipes, para parabenizar a equipa liderada pelo Eng. Victor Baessa. Não só pela visão inovadora com que vem dirigindo o município, mas também, pela forma como vem traçando o desenvolvimento, dando assim corpo aos anseios da população e respondendo às aspirações do concelho.
A Bancada do PAICV na Assembleia Municipal de SLO Reconhece o desempenho do governo no aprofundamento e na consolidação do poder local. Foi desencadeado um conjunto de acções e iniciativas públicas com vista ao desenvolvimento institucional dos municípios nomeadamente: a capacitação dos seus recursos humanos, a consolidação da autonomia, a modernização da administração municipal, o aumento das transferências no âmbito do FFM e a reforma legislativa em curso (Adopção da uma Lei-quadro da Descentralização, Aprovação da lei da cooperação descentralizada, a Nova proposta de Lei que Estabelece o regime jurídico da organização e funcionamento dos Municípios e suas Associações, bem como o quadro de competências, abreviadamente designado por Estatuto dos Municípios).
Entendemos ser necessária uma análise profunda da situação dos municípios com características idênticas ao nosso, visando estabelecer estratégias consistentes de intervenção a nível do combate ao desemprego, a promoção do empreendedorismo.
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, Excelência
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz
Senhora Representante de Programa das Nações Unidas
Senhor Presidente da Câmara Municipal São salvador do Mundo
Senhores Vereadores
Colegas Deputadas e Deputados Municipais
Senhores Representantes dos Serviços Desconcentrado do Estado em São Lourenço
Caros Munícipes
Excelências,
Hoje São Lourenço dos Órgãos assinala, neste acto Solene, o seu dia, nosso dia, dia 10 de Agosto, dia de Nhô São Lourenço que também é assinalado vários outros actos, de entre as quais. Actos culturais e desportivos.
Quero também referir ao momento marcante para São Lourenço dos Órgãos, momento que coincide com os cinco anos da elevação da freguesia à Categoria de Concelho.
Se a demografia considera, na pessoa humana, os cinco primeiros anos como momento crítico, por ser tempo que a criança precisa para garantir as condições de desenvolvimento, para o nosso município, esse momento já foi vencido, pois nesses 5 anos a tarefa maior, a criação das bases para o funcionamento efectivo de um poder local digno do nome e capaz de continuar o processo de desenvolvimento já esta concretizada. Até porque a opinião generalizada é de que valeu a pena a criação deste município.
De 2005 a esta data importantes acções foram levadas a cabo e muito bem conseguidas pela equipa liderada por Victor Baessa e pelo Governo. Acções essas que passaram pelo desencravamento de localidades, pela construção e reabilitação de infra-estruturas educativas e desportivas, pela construção de infra-estruturas básicas conducentes a melhoria do acesso aos serviços; e pela construção e melhoria de habitações sociais.
Mobilização de Água.
A barragem de Poilão, “fruto de um sonho”, com uma albufeira com capacidade para armazenar cerca de 1,7 milhões de metros cúbicos de água conseguiu atingir o seu limite máximo na última época das chuvas.
Nós somos testemunhos de que enquanto uns sonhavam outros desacreditavam, mas hoje a grandiosa obra é cartão de Visita para o nosso concelho.
A produção agricultura introduzida, a qualidade dos produtos e seu impacto quer no rendimento dos agricultores, quer na criação de empregos permanentes e na redução dos preços dos produtos nos mercados da ilha Santiago são exemplificativo. Temos a consciência que a rede de distribuição inaugurada no final do mês passado vai poder beneficiar os agricultores de São Lourenço e de Santa Cruz na zona Jusante. E Esperamos para breve poder contar com a rede de distribuição de água para zonas a montante
Água para Consumo
Registamos e com muita satisfação o arranque em força do processo de alargamento da rede de distribuição de água no concelho e a sua ligação aos domicílios. Se em 2000, a Freguesia contava com apenas 4 famílias com água canalizada hoje, em 2010, perto de 1000 famílias já contam com o precioso líquido nas torneiras das suas casas, o que representa uma tx. Cobertura de cerca 62%, contemplando toda a vila de João Teves, Órgãos Pequenos, Funcos, São Jorge, mercado, Várzea Santana, Laje, Lajedo, Mato Raia, Temerosa em Pico de Antónia. Para breve espera alargar a rede para as comunidades de João Goto, Levada e Achada Costa.
Registamos com satisfação todo o empenho da equipa camarária na promoção da electrificação do Município. A dinâmica da electrificação rural imprimida pelo Governo Suportado do PAICV tem contribuição para elevação da tx de cobertura.
Nos três últimos anos a tx. de cobertura eléctrica mais de que duplicou e importantes comunidades como Longueira, Órgãos Pequeno, Levada, Achada Costa, João Goto e Pico de Antónia passaram a contar com a rede eléctrica e todas a famílias nas área cobertas passam a beneficiar da ligação. Está em curso obras de substituição da antiga rede de São Jorge, João Guela, Chã de Vaca e Covada; vai - se iniciar o alargamento da rede de Pico de António-padjão e de Órgão Pequeno-massaraca e a montagem de projectos para intervenções nas altas do concelho.
Educação:
No campo da Educação e Formação Profissional, temos assistido nos últimos cinco anos uma dinâmica muito forte da Câmara Municipal e acções concretas do Governo Central. O Município passou a contar com a sua própria Escola Secundária, Escola Secundária Luciano Garcia. A CMSLO Montou uma rede de transporte que tem contribuído para melhorar o acesso e acessibilidade dos alunos de ES. São ganhos extraordinários e com impacto directo na redução das despesas das famílias.
A nível da Formação verificamos que a CM tem levado a cabo importantes acções de Geminação com autarquias estrangeiras e Cooperação Escolas de Formação Profissional no país e no estrangeiro que tem desembocado em ofertas de vagas e bolsas para jovens de são Lourenço. Ao todo São mais, 250 jovens do município a frequentar formação profissional e superior em Portugal em diversas áreas. Várias acções de formação foram desenvolvidas no próprio município.
É notório a apreensão dos agentes educativos em relação a uma cada vez maior autonomia pensada, ao limite, igual a dos outros concelhos numa lógica em linha com a próxima batalha a vencer, que é a da qualidade do ensino que será atingida em função da proximidade do centro das decisões.
No domínio da saúde, paralelamente aos apoios médico-medicamentosa, criau-se as condições para a fixação de médicos e a transferência de mais enfermeiros de modo a ter um melhor serviço público. De certo que a construção de um Centro de Saúde de Raiz é desafio a perseguir
Congratulamos com a elaboração do plano estratégico para de desenvolvimento de SLO, a par da elaboração do PDM, cujo primeiro draft. já foi publicamente apresentado. Isso mostra claramente a aposta da CM em suportar em instrumentos orientadores para o processo de desenvolvimento.
A Bancada do PAICV junta a sua voz aos dos munícipes, para parabenizar a equipa liderada pelo Eng. Victor Baessa. Não só pela visão inovadora com que vem dirigindo o município, mas também, pela forma como vem traçando o desenvolvimento, dando assim corpo aos anseios da população e respondendo às aspirações do concelho.
Tem, pois essa equipa, todo o nosso apoio numa batalha que é a final de todos nós – preparar dias melhores para os filhos do concelho, promovendo as bases para um desenvolvimento sustentável do município, sem esquecer a melhoria das condições de vida das famílias e das gerações vindouras.
A Bancada do PAICV na Assembleia Municipal de SLO Reconhece o desempenho do governo no aprofundamento e na consolidação do poder local. Foi desencadeado um conjunto de acções e iniciativas públicas com vista ao desenvolvimento institucional dos municípios nomeadamente: a capacitação dos seus recursos humanos, a consolidação da autonomia, a modernização da administração municipal, o aumento das transferências no âmbito do FFM e a reforma legislativa em curso (Adopção da uma Lei-quadro da Descentralização, Aprovação da lei da cooperação descentralizada, a Nova proposta de Lei que Estabelece o regime jurídico da organização e funcionamento dos Municípios e suas Associações, bem como o quadro de competências, abreviadamente designado por Estatuto dos Municípios).
Entendemos ser necessária uma análise profunda da situação dos municípios com características idênticas ao nosso, visando estabelecer estratégias consistentes de intervenção a nível do combate ao desemprego, a promoção do empreendedorismo.
O baixo potencial na arrecadação das receitas fiscais ligadas actividade económica local incipiente requer medidas no sentido do aumento das transferências, quer no âmbito do FFM cuja intenção da alteração é já manifestada, quer ainda no âmbito dos investimentos no seio dos programas plurianuais de investimento. Se FFM para algumas câmaras municipais não chegam a 20% das suas receitas para SLO o montante ultrapassa os 70% das receitas.
Em muito boa hora esta câmara reconhecer o papel dos homens e das mulheres no desenvolvimento deste município. Muitos tem contribuído para a divulgação de são Lourenço, fazemos referência aos nossos desportistas (os jovens que praticam atletismos, aqueles que correm o país levando o nome de SLO, Os jovens que praticam Basquetebol – em Mini-basket tem conseguido vitorias a nível nacional levando nome de SLO, no futebol a equipa local tem participado regularmente no campeonato da região Santiago Norte); e também a nossa gente da cultura: os Grupos de Batucadeiras, os jovens talentos do concelho, ambos tem contribuído para dignificar o Nosso harmonioso são Loureço.
O acto de homenagem aos homens e mulheres da cultura e do desporto reforça a ideia da tão valiosa contribuição dado no processo de desenvolvimento de SLO, pelo que a bancada do PAICV apoia vivamente este Iniciativa.
Bem-haja SLO
Bem-haja SLO 
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