1. O Plano Estratégico de Desenvolvimento de São Lourenço dos Órgãos, em fase conclusiva, no seu capitulo “ Desenvolvimento Social” tratou com realismo a problemática do sector de Habitação no Concelho diagnosticando os problemas e propondo soluções o que nos possibilitou montar um plano de acção nessa matéria definindo claramente os contornos da nossa politica habitacional aqui em São Lourenço.
2. O nosso diagnóstico estratégico no sector habitacional revela que as condições das habitações em São Lourenço dos Órgãos, a semelhança dos Municípios rurais em Cabo Verde, não são muito boas. Sabe-se que a maioria dos agregados familiares vivem em casa individual e casa própria, sendo o nosso défice habitacional profundo, em termos quantitativo, atingindo os 24 % e o défice habitacional básico, em termos qualitativo, rondando os 80 %, concentrando principalmente nas zonas altas do Concelho.
3. Diante das orientações emanadas do nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento elaboramos um plano de acção no sector habitacional que consiste, fundamentalmente, nos seguintes pontos:
i) Inventariar as reais condições das habitações individuais dos nossos agregados familiares e programar as intervenções de melhorias em termos globais, mesmo incluindo as ampliações, se necessárias, e a introdução da vertente instalações sanitárias que a maioria das habitações do Concelho não possuem;
ii) Procurar aceder alguns financiamentos junto dos parceiros de desenvolvimento do município(Governo de CV, Cooperações Internacionais, ONGs) destinados à beneficiação das habitações degradadas e ao apoio técnico e logístico á auto construção, programa esse que está em curso no âmbito dos financiamentos do PNLP, da Operação Esperança e da Cooperação Internacional através de ONGs como a SOLMI por exemplo;
iii) Cadastrar todas as famílias, principalmente os jovens casais ou individuais que necessitam e que se pretendem adquirir uma habitação própria, para serem beneficiários de algum programa de promoção habitacional, quer municipal, quer governamental, que tenha como objectivo diminuir o défice habitacional quantitativo no município ou no país
4. Perante essas nossas necessidades, sentimos altamente encorajados com o anúncio do Governo Central instituindo 2009 como o Ano de Habitação e a concepção do Programa Nacional de Habitação denominado “Casa Para Todos” com três componentes essenciais( Habitar CV, Reabilitar CV e Pró-habitarCV) e cujo o Plano de Acção no âmbito deste Programa foram e estão sendo altamente socializados com os municípios e, que vai de encontro às expectativas dos municípios e dos munícipes em particular que são os beneficiários directos das habitações;
5. A nossa satisfação ainda é maior quando ficamos a saber que um dos componentes do Programa Casa Para Todos, ou seja, o pacote Habitar Cv, já arrancou no âmbito de uma linha de crédito conseguido pelo Governo de Cabo Verde junto do Governo Português, com 50% do empréstimo concessionado por este, sendo as condições da sua negociação bastante favoráveis, visto que o período da sua amortização é de 30 anos, com o período de carência de 10 anos, a uma taxa de juros de 1,7%.
6. Sabemos , também, que em relação aos beneficiários do programa, o MDHOT dividiu as famílias em três classes segundo o rendimento mensal bruto( Classes A, B e C) e que São Lourenço dos Órgãos irá beneficiar de 125 habitações , sendo 50, 50 e 25, correspondestes às Classes A, B e C, respectivamente, o que virá minimizar ou mesmo solucionar o nosso défice habitacional quantitativo;
7. Reconforta-nos, também saber que a nível Nacional cerca 43% dessas casas destinam – se as famílias pertencentes a classe A, que são famílias com rendimentos muito baixo ou mesmo sem qualquer rendimento e que apesar do período de imputação dos projectos se prolongar por dois anos, a execução desde pacote irá iniciar imediatamente e espera – se arrancar com a construção de pelo menos 1000 casas, ainda este ano de 2010.
2. O nosso diagnóstico estratégico no sector habitacional revela que as condições das habitações em São Lourenço dos Órgãos, a semelhança dos Municípios rurais em Cabo Verde, não são muito boas. Sabe-se que a maioria dos agregados familiares vivem em casa individual e casa própria, sendo o nosso défice habitacional profundo, em termos quantitativo, atingindo os 24 % e o défice habitacional básico, em termos qualitativo, rondando os 80 %, concentrando principalmente nas zonas altas do Concelho.
3. Diante das orientações emanadas do nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento elaboramos um plano de acção no sector habitacional que consiste, fundamentalmente, nos seguintes pontos:
i) Inventariar as reais condições das habitações individuais dos nossos agregados familiares e programar as intervenções de melhorias em termos globais, mesmo incluindo as ampliações, se necessárias, e a introdução da vertente instalações sanitárias que a maioria das habitações do Concelho não possuem;
ii) Procurar aceder alguns financiamentos junto dos parceiros de desenvolvimento do município(Governo de CV, Cooperações Internacionais, ONGs) destinados à beneficiação das habitações degradadas e ao apoio técnico e logístico á auto construção, programa esse que está em curso no âmbito dos financiamentos do PNLP, da Operação Esperança e da Cooperação Internacional através de ONGs como a SOLMI por exemplo;
iii) Cadastrar todas as famílias, principalmente os jovens casais ou individuais que necessitam e que se pretendem adquirir uma habitação própria, para serem beneficiários de algum programa de promoção habitacional, quer municipal, quer governamental, que tenha como objectivo diminuir o défice habitacional quantitativo no município ou no país
4. Perante essas nossas necessidades, sentimos altamente encorajados com o anúncio do Governo Central instituindo 2009 como o Ano de Habitação e a concepção do Programa Nacional de Habitação denominado “Casa Para Todos” com três componentes essenciais( Habitar CV, Reabilitar CV e Pró-habitarCV) e cujo o Plano de Acção no âmbito deste Programa foram e estão sendo altamente socializados com os municípios e, que vai de encontro às expectativas dos municípios e dos munícipes em particular que são os beneficiários directos das habitações;
5. A nossa satisfação ainda é maior quando ficamos a saber que um dos componentes do Programa Casa Para Todos, ou seja, o pacote Habitar Cv, já arrancou no âmbito de uma linha de crédito conseguido pelo Governo de Cabo Verde junto do Governo Português, com 50% do empréstimo concessionado por este, sendo as condições da sua negociação bastante favoráveis, visto que o período da sua amortização é de 30 anos, com o período de carência de 10 anos, a uma taxa de juros de 1,7%.
6. Sabemos , também, que em relação aos beneficiários do programa, o MDHOT dividiu as famílias em três classes segundo o rendimento mensal bruto( Classes A, B e C) e que São Lourenço dos Órgãos irá beneficiar de 125 habitações , sendo 50, 50 e 25, correspondestes às Classes A, B e C, respectivamente, o que virá minimizar ou mesmo solucionar o nosso défice habitacional quantitativo;
7. Reconforta-nos, também saber que a nível Nacional cerca 43% dessas casas destinam – se as famílias pertencentes a classe A, que são famílias com rendimentos muito baixo ou mesmo sem qualquer rendimento e que apesar do período de imputação dos projectos se prolongar por dois anos, a execução desde pacote irá iniciar imediatamente e espera – se arrancar com a construção de pelo menos 1000 casas, ainda este ano de 2010.
8.Em relação a adesão dos municípios ao programa que será de forma voluntária, propondo o MDHOT isenções de taxas relativas ao processo construtivo, licenciamento e disponibilização de terrenos para que essas casas sejam disponibilizadas aos munícipes ou famílias a custos mais baixos possível, congratulamos com esta proposta e manifestamos o nosso total engajamento nesse processo trabalhando intensamente na identificação de terreno, no processo negocial para a aquisição desses terrenos, bem como facilitar todo o processo de licenciamento para a edificação dessas habitações em benefícios dos munícipes de São Lourenço dos Órgãos .
Muito Obrigado!
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