EVOLUÇÃO DA POBREZA EM CABO VERDE NOS ÚLTIMOS 20 ANOS: a atitude dos Governos.

O estudo realizado em 1993 pelo Banco Mundial com base no Inquérito das Despesas das Famílias 1988/89, “Cabo Verde A Poverty Stady” concluiu que a extensão da pobreza em Cabo Verde, isto é, a percentagem de pobres no país era de 30,2 %, sendo desses 14% muito pobres. A desigualdade na distribuição dos rendimentos não constituía um factor explicativo. O que saltava a vista era a forte clivagem meio de residência. Praticamente metade (46,1%) da população rural era considerada pobre, contribuindo para 70% da pobreza nacional.

Em 1995, por ocasião da Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social realizada em Copenhaga, a comunidade internacional e os países assumiram o compromisso de lutar para a erradicação da pobreza, desenvolvendo esforços conjugados tanto a nível internacional, como a nível nacional.

O Programa Nacional de Luta Contra Pobreza, de 1996, pretendia mobilizar, em primeira instância, os próprios pobres no combate ao fatalismo e a dependência do Estado em prol de uma postura positiva para a saída da pobreza, através do esforço próprio. Pretendia assumir um quadro em que o Governo, os Municípios, as Organizações de Sociedade Civil, os Parceiros Externos podiam colaborar e coordenar os esforços na busca de coerência e sinergias para uma redução sustentada da pobreza.

Na verdade o que aconteceu nos últimos anos da década de 90 é sobejamente conhecida pela sociedade caboverdeana e não só, políticas voluntaristas levada a cabo pela maioria assumida pelo MPD e liderada por Carlos Veiga, em que tiveram uma opção clara, hostilizar todos os parceiros, inclusive as externas, fazendo com que muitos destes saíssem do país, abandonando os apoios aos programas deixando os pobres praticamente à sua sorte. Como consequência a pobreza relativa agravou, passando de 30% em 1989 para 37% em 2001, sendo 54% considerados de muito pobre. Esta evolução foi confirmada pelo estudo do perfil da pobreza baseado no IDRF de 2001/2002.

Com a alternância política ocorrida em 2001 muito cedo apercebeu-se da necessidade de recuperação dos equilíbrios macroeconómicos perdidos nos finais da década de 90, da necessidade de uma mudança de atitude em relação a montagem de políticas públicas que conduzisse a um crescimento económico sustentado e da necessidade de recuperar o crédito do país junto dos parceiros de desenvolvimento. A partir de 2001 o Governo suportado pelo PAICV e liderado pelo Dr. José Maria Neves empreendeu um programa de estabilização macroeconómica apoiado por: “Staff Monitored Program” do Fundo Monetário Internacional cujo objectivo era a melhoria da gestão orçamental, da contabilidade pública e do sistema financeiro; por um crédito de ajustamento estrutural do Banco Mundial; e por um outro da União Europeia. O Governo adoptou uma política de redução de pobreza abrangente, cobrindo a gestão pública e boa governação bem como políticas microeconómicas direccionadas aos grupos alvos da população pobre.

Política essa que muito cedo começou a evoluir de formas gradual e significativa na melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos caboverdeanos. Os vários instrumentos de aferição, nomeadamente: o Inquérito Semestral ao Emprego (ISE) de 2005, de 2006 e de 2008, bem como os Questionário Unificado de Indicadores Básicos e de Bem-Estar (QUIBB) de 2006 e 2007 vieram comprovar essa evolução positiva. Esses instrumentos reportaram a melhoria no: acesso à água potável através da rede pública, a proporção dos agregados ligados à rede era de 24,1% em 2000 e passou para 42% em 2008; acesso à casa de banho e retrete, passou de 38% em 2000 para 56% em 2007; acesso à energia para a iluminação, de 50% em 2000 passou para 74% em 2007; na pose de bens de conforto como telefone, computador para não falar das melhorias introduzida na saúde e na educação.

O registo da evolução da qualidade de vida e de bem-estar da população, por um lado, prova a consistência das medidas de políticas em relação aos determinantes da pobreza e da qualidade de vida, por outro lado, prova que a maioria liderado por José Maria Neves promoveu uma cultura de sistematização e disponibilização de informações independente dos seus resultados. Afinal, longe ia o tempo em que os resultados dos inquéritos eram engavetados por traduzirem realidades inquietantes.

Durante a década de 90, período correspondente à governação de MPD liderado por Carlos Veiga a pobreza relativa agravou 7% ou seja passou de 30% para 37%. Entretanto, de 2001 a 2008, que coincide com a governação do PAICV liderado por Dr. José Maria Neves a pobreza relativa desceu 10%, passando de 37% para 26,5% . A atitude assumida demonstra claramente a ideologia dos dois partidos que governaram Cabo Verde. PAICV defensor da melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos caboverdeanos em geral e o Movimento Para a Democracia, e MPD que defende os interesses de alguns grupos de caboverdeanos esquecendo dos grupos mais vulneráveis.

António Fernandes
Deputado da Nação
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