Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Primeiro Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
Senhoras e Senhores Membros do Governo
2. O Governo, suportado por esta maioria, muito cedo apercebeu da necessidade de uma mudança de atitude em relação a montagem de políticas públicas que conduzisse o pais a um crescimento económico sustentado, de forma a desembocar na geração de emprego, que garanta a qualidade de vida das famílias.
3. Neste momento, em que mundo se vê abraços com uma grave crise económica, causadora da mais profunda retracções nas maiores economias cujas consequências se manifestam em: redução de consumo, corte na linha de financiamento das multinacionais, encerramento de milhares de empresas e não só, resultando em milhões de desempregados inscritos nos centros de empregos, consideramos pertinente o debate introduzido pelo Governo sobre Emprego e Formação Profissional. Os sujeitos parlamentares têm uma oportunidade impar para demonstrar aos cabo-verdianos todo o esforço público dispensado na montagem de um verdadeiro Sistema de Formação Profissional, que hoje é uma realidade e a sua transição para o Sistema integrado de Educação/Formação/Emprego, assente num eixo fundamental do plano Estratégico de Formação Profissional, em implementação, e reforçado no Plano Nacional de Emprego 2009-2015.
4. Medidas Activas de Combate ao Desemprego foram accionadas: - Assistimos uma clara intervenção do Governo em promover as condições efectivas que permitem a implementação da oferta formativa de forma: regrada, regular, com qualidade, de carácter nacional, e cada vez mais orientada para o mercado de trabalho, isto é, em sintonia com as reais necessidades de mão-de-obra.
Vejamos aspectos legais e institucionais: Aprovação, publicação e regulamentação do Regime Jurídico da FP; Aprovação dos diplomas de: Certificação da Formação, Estatuto do Formando, do Formador e do Centro de Emprego; Acreditação de Centros e Instituições de Formação; Mecanismo de Financiamento de Formação Profissional; Criação e Implementação da Comissão Nacional de Equivalências para FP.
5. Quando se fala de perfis profissionais, catalogo das profissões, catálogo nacional das qualificações, estandardizações de programas e currículos de FP; uniformização dos procedimentos e metodologias. Fala-se na perspectiva da convergência Técnica e Normativa. Quando se fala de Programas: Estímulo à Criação de Auto-emprego, Inserção de jovens na Vida Activa, Estímulo à Criação de Emprego por Conta de Outrem, Estímulo a Estágios Profissionais, estimo a programas desempregados de longa duração fala-se da inserção e reinserção dos desempregados.
6. A REDE De Estruturas Físicas é uma realidade: – Criação e reactivação de espaços para ministrar FP – Centros de Emprego e Formação (de Assomada, do Sal, da Praia e do Mindelo); Centros de Formação (de Pedra Badejo, da Variante, da Praia, da Região Fogo e Brava, de S. Jorginho e dos Mosteiros); Escolas de Hotelaria e Turismo da Praia; Escola Oficina de Santo Antão e de S. Vicente; Residência de Formandos e Formadores em Pedra Badejo para melhorar o acesso e a acessibilidade dos formandos; as quatro Escolas Técnicas do país com uma evolução dos efectivos da via técnica a par da introdução do ACP; Novas Escolas Secundárias compatíveis a Unidades de FP em concelhos sem estruturas ligadas a IEFP (Escola Secundária da Ribeira Brava, de SLO, de Tchão Bom-Tarrafal e do Sal), globalizando o nível de cobertura da FP; o papel da DGAEA e respectivos centros concelhios na montagem do programa de aprendizagem e de FP Básica; FP enquadrada na luta contra pobreza; as parcerias com Centros Privados e Sector da Agricultura (INIDA - 2 cursos na engenharia ambiental e do desenvolvimento rural, FP a pessoas afectas a bacia hidrográfica da ribeira dos Picos/Engenho); Uni-CV associada à Formação Pós-Secundária de curta Duração. São elementos integradora da rede de estrutura física. Muito mais avançados poderíamos estar se noutros tempos não fossem encerados centros importantes como o da Variante, o centro de S. Filipe Praia, ex-IFAP e centro de S. Jorginho.
7. Dados mais recentes dão indicações a respeito da Estrutura da População em geral, mas também da população empregada bem como a população desempregada. Uma realidade traduzida de forma clara é que a população cabo-verdiana é estruturalmente jovem, a média é de 37 anos. Sendo verdade que de 2005 a 2008 houve uma redução significativa da tx. de desemprego, de 24% para 17,8%, e que de 2006 a 2008 gerou-se cerca de 22 mil novos empregos (empregos bruto) não é menos verdade que o desemprego é ainda um fenómeno estrutural e de cara jovem. Também podemos afirmar que a própria população empregada tem cara jovem, isto é, 51% dos empregados tem menos de 35 anos, sendo 25% na faixa etária 15-24 anos e 26% na faixa etária 25-34 anos.
8. Sabiamente o Governo tem agido em várias dimensões em simultâneo com uma aposta clara na qualificação e na geração de emprego, aposta igualmente na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida famílias.
9. O Governo sabe igualmente que o emprego é a principal fonte de rendimento. (64% de rendimento das famílias cabo-verdianas), é um forte determinante da qualidade de vida e bem-estar, que tem registado uma evolução gradual e significativa, de acordo com os vários instrumentos de aferição, nomeadamente: Censo 2000, IDRF 2001/02, ISE-2005, 2006 e 2008, bem como os QUIBBs 2006 e 2007. O registo da evolução da qualidade de vida por um lado, prova a consistência das medidas em relação aos determinantes da pobreza e da qualidade de vida, por outro lado, prova que esta maioria tem promovido uma cultura de sistematização e disponibilização de informações independente dos seus resultados. Longe vai o tempo em que os resultados dos inquéritos eram engavetados por traduzirem realidades inquietantes e longe vai o tempo em que se abria emprego público para de seguida lançar um inquérito a emprego.
10. As intervenções a nível das bacias hidrográficas, a construção da barragem de poilão, o reforço de produção de água dessalinizada na cidade da praia (duas unidades), a introdução de unidade dissalinizadora no interior da ilha de Santiago e S. Nicolau cujo fim último é maior disponibilização de água para as famílias e maior libertação da mesma para a agricultura, a introdução de unidades de conservação e transformação de produtos agrícolas … as intervenções do MCA em Santo Antão e na ilha do Fogo demonstram a robustez de uma política consistente desta maioria via empresarização do sector agrícola e consequente integração da comunidade rural.
11. A juventude cabo-verdiana está no centro da atenção de toda política traçada por esta maioria. O grande enfoque neste segmento da população está associado aos avanços conseguidos na educação e na formação profissional.
12. Certamente estamos de acordo em como a promoção do Ensino Superior é uma realidade: cerca 8005 estudantes frequentam Ensino Superior no país, sendo 3225 no público e 4780 no privado, um grande ganho para os jovens e para as famílias. Outros tantos frequentam formação no estrangeiro no âmbito de parceria …. O que demonstram a importância atribuída a questão da formação e da qualificação dos recurso humanos.
Muito Obrigado
Senhor Primeiro Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
Senhoras e Senhores Membros do Governo
1. A necessidade de recuperar os equilíbrios macroeconómicos perdidos na sequência de políticas mais voluntaristas dos últimos anos da década de 90 levou à adopção de medidas restritivas com impacto sobre o ritmo de crescimento económico e, consequentemente, na oferta de emprego.
2. O Governo, suportado por esta maioria, muito cedo apercebeu da necessidade de uma mudança de atitude em relação a montagem de políticas públicas que conduzisse o pais a um crescimento económico sustentado, de forma a desembocar na geração de emprego, que garanta a qualidade de vida das famílias.
3. Neste momento, em que mundo se vê abraços com uma grave crise económica, causadora da mais profunda retracções nas maiores economias cujas consequências se manifestam em: redução de consumo, corte na linha de financiamento das multinacionais, encerramento de milhares de empresas e não só, resultando em milhões de desempregados inscritos nos centros de empregos, consideramos pertinente o debate introduzido pelo Governo sobre Emprego e Formação Profissional. Os sujeitos parlamentares têm uma oportunidade impar para demonstrar aos cabo-verdianos todo o esforço público dispensado na montagem de um verdadeiro Sistema de Formação Profissional, que hoje é uma realidade e a sua transição para o Sistema integrado de Educação/Formação/Emprego, assente num eixo fundamental do plano Estratégico de Formação Profissional, em implementação, e reforçado no Plano Nacional de Emprego 2009-2015.
4. Medidas Activas de Combate ao Desemprego foram accionadas: - Assistimos uma clara intervenção do Governo em promover as condições efectivas que permitem a implementação da oferta formativa de forma: regrada, regular, com qualidade, de carácter nacional, e cada vez mais orientada para o mercado de trabalho, isto é, em sintonia com as reais necessidades de mão-de-obra.
Vejamos aspectos legais e institucionais: Aprovação, publicação e regulamentação do Regime Jurídico da FP; Aprovação dos diplomas de: Certificação da Formação, Estatuto do Formando, do Formador e do Centro de Emprego; Acreditação de Centros e Instituições de Formação; Mecanismo de Financiamento de Formação Profissional; Criação e Implementação da Comissão Nacional de Equivalências para FP.
5. Quando se fala de perfis profissionais, catalogo das profissões, catálogo nacional das qualificações, estandardizações de programas e currículos de FP; uniformização dos procedimentos e metodologias. Fala-se na perspectiva da convergência Técnica e Normativa. Quando se fala de Programas: Estímulo à Criação de Auto-emprego, Inserção de jovens na Vida Activa, Estímulo à Criação de Emprego por Conta de Outrem, Estímulo a Estágios Profissionais, estimo a programas desempregados de longa duração fala-se da inserção e reinserção dos desempregados.
6. A REDE De Estruturas Físicas é uma realidade: – Criação e reactivação de espaços para ministrar FP – Centros de Emprego e Formação (de Assomada, do Sal, da Praia e do Mindelo); Centros de Formação (de Pedra Badejo, da Variante, da Praia, da Região Fogo e Brava, de S. Jorginho e dos Mosteiros); Escolas de Hotelaria e Turismo da Praia; Escola Oficina de Santo Antão e de S. Vicente; Residência de Formandos e Formadores em Pedra Badejo para melhorar o acesso e a acessibilidade dos formandos; as quatro Escolas Técnicas do país com uma evolução dos efectivos da via técnica a par da introdução do ACP; Novas Escolas Secundárias compatíveis a Unidades de FP em concelhos sem estruturas ligadas a IEFP (Escola Secundária da Ribeira Brava, de SLO, de Tchão Bom-Tarrafal e do Sal), globalizando o nível de cobertura da FP; o papel da DGAEA e respectivos centros concelhios na montagem do programa de aprendizagem e de FP Básica; FP enquadrada na luta contra pobreza; as parcerias com Centros Privados e Sector da Agricultura (INIDA - 2 cursos na engenharia ambiental e do desenvolvimento rural, FP a pessoas afectas a bacia hidrográfica da ribeira dos Picos/Engenho); Uni-CV associada à Formação Pós-Secundária de curta Duração. São elementos integradora da rede de estrutura física. Muito mais avançados poderíamos estar se noutros tempos não fossem encerados centros importantes como o da Variante, o centro de S. Filipe Praia, ex-IFAP e centro de S. Jorginho.
7. Dados mais recentes dão indicações a respeito da Estrutura da População em geral, mas também da população empregada bem como a população desempregada. Uma realidade traduzida de forma clara é que a população cabo-verdiana é estruturalmente jovem, a média é de 37 anos. Sendo verdade que de 2005 a 2008 houve uma redução significativa da tx. de desemprego, de 24% para 17,8%, e que de 2006 a 2008 gerou-se cerca de 22 mil novos empregos (empregos bruto) não é menos verdade que o desemprego é ainda um fenómeno estrutural e de cara jovem. Também podemos afirmar que a própria população empregada tem cara jovem, isto é, 51% dos empregados tem menos de 35 anos, sendo 25% na faixa etária 15-24 anos e 26% na faixa etária 25-34 anos.
8. Sabiamente o Governo tem agido em várias dimensões em simultâneo com uma aposta clara na qualificação e na geração de emprego, aposta igualmente na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida famílias.
9. O Governo sabe igualmente que o emprego é a principal fonte de rendimento. (64% de rendimento das famílias cabo-verdianas), é um forte determinante da qualidade de vida e bem-estar, que tem registado uma evolução gradual e significativa, de acordo com os vários instrumentos de aferição, nomeadamente: Censo 2000, IDRF 2001/02, ISE-2005, 2006 e 2008, bem como os QUIBBs 2006 e 2007. O registo da evolução da qualidade de vida por um lado, prova a consistência das medidas em relação aos determinantes da pobreza e da qualidade de vida, por outro lado, prova que esta maioria tem promovido uma cultura de sistematização e disponibilização de informações independente dos seus resultados. Longe vai o tempo em que os resultados dos inquéritos eram engavetados por traduzirem realidades inquietantes e longe vai o tempo em que se abria emprego público para de seguida lançar um inquérito a emprego.
10. As intervenções a nível das bacias hidrográficas, a construção da barragem de poilão, o reforço de produção de água dessalinizada na cidade da praia (duas unidades), a introdução de unidade dissalinizadora no interior da ilha de Santiago e S. Nicolau cujo fim último é maior disponibilização de água para as famílias e maior libertação da mesma para a agricultura, a introdução de unidades de conservação e transformação de produtos agrícolas … as intervenções do MCA em Santo Antão e na ilha do Fogo demonstram a robustez de uma política consistente desta maioria via empresarização do sector agrícola e consequente integração da comunidade rural.
11. A juventude cabo-verdiana está no centro da atenção de toda política traçada por esta maioria. O grande enfoque neste segmento da população está associado aos avanços conseguidos na educação e na formação profissional.
12. Certamente estamos de acordo em como a promoção do Ensino Superior é uma realidade: cerca 8005 estudantes frequentam Ensino Superior no país, sendo 3225 no público e 4780 no privado, um grande ganho para os jovens e para as famílias. Outros tantos frequentam formação no estrangeiro no âmbito de parceria …. O que demonstram a importância atribuída a questão da formação e da qualificação dos recurso humanos.
13. Assistimos a acções concretas levadas a cabo pelo Governo com vista a realização das aspirações dos jovens através de apoio a iniciativas empresariais (empreendedorismo), e de fomento ao associativismo, e da melhoria do acesso à tecnologia de informação e comunicação. Trata-se de uma nova largada de políticas públicas cuja visão clara do Governo assenta na promoção de ADEI, o Banco Social, O Mundo Novo, para impulsionar a actividade económica via apoio as PME absorvendo a mão d’obra cada vez mais qualificada.
14. Uma Universidade estrangeira, proclamou recentemente o Primeiro Ministro da República Cabo Verde, José Maria Neves, Doutor Honoris Causa, reconhecendo o trabalho a frente do destino do país e o esforço realizado em prol de uma educação Superior de qualidade. Aproveitamos oportunidade para apresentar os nossos parabéns e desejar-lhe cada vez mais sucesso e motivação.
Muito Obrigado
